A RTP, ‘la mierda’, a Olivedesportos e o sistema…

A RTPortoCanal-2 anda muito alvoroçada por o Enzo os ter mandado à mierda.

Mas é mesmo de mierda que se trata. Que há muita bosta por essas TV, em sinal aberto ou ‘fechado’, é por demais sabido e evidente. Mas o que é inadmissível é que essa bosta seja ‘pública’ e paga pelos nossos impostos!!

O que vou dizer não é novo, é do domínio público, já foi publicado muitas vezes em órgãos de informação e variadíssimos blogues, mas é sempre bom lembrar, pois, como diz o refrão, ‘recordar é viver’…

É uma história escandalosa que as ‘autoridades’ (in)competentes (ministério público, governos sucessivos…) nunca se preocuparam em investigar seriamente.

Como é sabido, a Olivedesportos teve (e continua a ter) um papel fundamental na implantação, desenvolvimento e incrustação do ‘sistema’. Primeiro, através dos direitos televisivos e dos ‘poderes’ daí resultantes e, mais tarde, pelo domínio, directo ou por influência, de órgãos de comunicação social.

Mas tudo começou pelos direitos televisivos.

“Joaquim Oliveira começou a vida a cozinhar, lavar pratos e a servir à mesa na Pensão Roseirinha [pertencente à mãe], em Penafiel. Foi a fazer amigos e a influenciar pessoas que se transformou num magnata do futebol e da Comunicação Social” (Jorge Fiel, in jornal Expresso, 25 de Março de 2005).

Depois de uma passagem por Angola, de onde regressou a seguir ao 25 de Abril, “Vagabundeou por vários comércios – geriu um bar de ‘streap-tease’ no Porto e uma charcutaria em Lisboa – até se instalar em definitivo na capital e deitar âncora nos negócios do futebol, fundando a Olivedesportos em 1984, a meias com o irmão” (Idem).

A Olivedesportos começou o negócio com a exploração da publicidade estática nos estádios, arrancando com a concessão dos estádios do Chaves e do Sporting.

O negócio foi-se desenvolvendo, com a obtenção de novas concessões, mas não era nenhuma mina de oiro. Em Saltillo, em 1986, Oliveira andava no campo, de martelo na mão a pregar a publicidade estática nos painéis.

A descoberta do petróleo só viria a acontecer em 1992, com a aquisição dos direitos dos resumos televisivos dos jogos do campeonato nacional. E foi aqui que começou a contar com a ajuda inestimável da RTP, empresa pública, que, durante uma década, viria a funcionar como verdadeira barriga de aluguer para o crescimento e engorda da Olivedesportos.

Jorge Schnitzer, em entrevista ao jornal Semanário, contou como tudo começou.

A SIC iniciou as suas emissões a 6 de Outubro de 1992, sendo a primeira estação privada a emitir em Portugal. Para ganhar audiências à RTP, a SIC entra nas transmissões televisivas de jogos de futebol, tendo adquirido os direitos dos jogos disputados entre Benfica, Sporting e Porto, por 400 mil contos, uma verba astronómica, para a altura.

Na época seguinte, Joaquim Oliveira (que anteriormente já tinha adquirido, e revendido à RTP, os direitos dos resumos de três minutos) aproveita o clima de perturbação criado pela SIC e ataca forte.

No concurso aberto pela Liga, para a concessão dos direitos de transmissão dos principais jogos e resumos do campeonato, a SIC apresenta uma proposta de 50 mil contos. A RTP apresenta uma proposta de 1 milhão e 800 mil contos, e a Olivedesportos uma proposta de 1 milhão e 980 mil contos, vencendo o concurso.

O jornal O Independente noticiou, na altura, que Adrano Cerqueira, então responsável pela Direcção de Programas da RTP, teria tido uma reunião com a Olivedesportos antes de a RTP entregar a sua proposta.

Por outro lado, segundo Schnitzer, a Polícia Judiciária fez buscas em casa de Joaquim Oliveira, tendo descoberto que ele tinha tido acesso à proposta da SIC antes de apresentar a proposta da Olivedesportos.

Posto isto, a RTP viria a recomprar os direitos de transmissão à Olivedesportos, incluindo também a publicidade estática, por 3 milhões de contos!...

Ou seja, numa altura em que ainda não existia Sport TV e que, portanto, a Olivedesportos não tinha capacidade de fazer emissões e podia, desse modo, arriscar-se a ficar com os direitos na mão e perder quase 2 milhões de contos, a RTP, num acto de gestão estranhíssimo, decide pagar uma fortuna à Olivedesportos, lesando gravemente o património público e deixando no ar a suspeição (nunca investigada) de conivência com a Olivedesportos, em troco não se sabe de quê e para quem…

Posteriormente, a RTP viria a renovar o contrato com a Olivedesportos pagando, desta vez, cerca de 4 milhões de contos, num momento em que a SIC nem sequer apresentou qualquer proposta.

Esta brutal acumulação inicial de capital, proporcionada pela RTP, à custa do erário público e dos nossos impostos, permitiu à Olivedesportos ganhar músculo, e estender e consolidar a sua rede de influência e de dependência financeira sobre os clubes.

E, em Abril de 1998, permite-lhe avançar, através da PPTV, para a criação da Sport TV, em parceria com a TV Cabo (da PT) e, imagine-se, com a empresa pública RTP, que entrou com 33,3% do capital!

A participação da RTP na Sport TV viria a revelar-se um verdadeiro buraco e sorvedouro de recursos públicos, em benefício exclusivo da Sport TV/Olivedesportos. Quem o diz é o insuspeito e institucional Tribunal de Contas, no Relatório 08/02, relativo a auditoria feita à RTP, e aprovado a 6 de Junho de 2002.

Neste relatório (quem ainda não o tiver, pode fazer download no site do TC, em http://www.tcontas.pt/pt/actos/rel_auditoria/2002/audit2002.shtm), podemos encontrar, entre muitas outras, as seguintes ‘pérolas’ (os sublinhados são meus), nas páginas 14, 15, 86 e 87:

"A RTP funciona, como garantia para o escoamento dos direitos que a OLIVEDESPORTOS, praticamente, monopoliza, no domínio da transmissão dos jogosd e futebol nacional.

E o facto é que, para a RTP, as transmissões de futebol têm acarretado acumulação de prejuízos, pelos elevados encargos que as aquisições de direitos representam.

Relativamente à participação da RTP no canal SPORT TV, da análise do que têm sido as suas contrapartidas, confrontadas com o investimento financeiro realizado, constata-se que a RTP se apresenta como um “contribuinte líquido” do canal de conteúdos desportivos. As receitas para a RTP, como contrapartida dos serviços prestados à SPORT TV, têm sido insuficientes e com margens próximas do zero.

Com feito, o Acordo Parassocial celebrado entre a TV CABO, a RTP e a PPTV, para regular as relações entre cada uma das empresas fundadoras e a empresa comum, SPORT TV, afigura-se desvantajoso para a RTP, na medida em que esta empresa, ao contrário do que acontece com os restantes dois sócios da SPORT TV, não assegura para si a produção dos conteúdos televisivos do canal de desporto, a partir da capacidade de que dispõe, não cobrando também qualquer margem de intermediação pelos direitos de transmissão de eventos que cede à SPORT TV.

Quanto à cedência de direitos à SPORT TV, apurou-se que a RTP, no período de 1998 a 2000, procedeu à cedência de diversos direitos a este canal sem qualquer tipo de contrapartida, atingindo os mesmos, no seu conjunto, valor significativo.

Relativamente à aquisição de jogos disputados por equipas nacionais no estrangeiro, é de difícil aceitação que a RTP os vá adquirir à OLIVEDESPORTOS, como acontece, quando os respectivos direitos não são pertença das equipas nacionais envolvidas, mas das visitadas, que os comercializam, geralmente, através de outros intermediários.

Este tipo de aquisições, de jogos disputados no estrangeiro, ficou inclusivamente contemplado no contrato que a RTP celebrou com a OLIVEDESPORTOS em Julho de 1995, relativo às épocas de 1995/96 a 1997/98, quando os respectivos direitos ainda nem sequer pertenciam à OLIVEDESPORTOS, por se desconhecer os clubes estrangeiros que estariam envolvidos".

Na sequência da análise efectuada, o TC viria a recomendar ao CA da RTP que analisasse a viabilidade futura da política de transmissões televisivas, bem como da sua participação noutras empresas.

Em 2003, a RTP decidiria, finalmente, sair do capital da Sport TV, quando já não era precisa para nada e só estorvava, e depois de mais de dez anos a ‘amamentar’ a Olivedesportos/Sport TV, e de milhões de euros dos contribuintes serem exauridos no processo, contribuindo para as dezenas e dezenas de milhões de prejuízos sucessivos e acumulados. Mas ninguém pagou por isso, a não ser todos nós!

Neste processo, para além da natural ‘portização’ da Sport TV (para a qual transitaram vários quadros da RTP, ou que por lá passaram, como o Bessa Tavares) assiste-se, paralelamente, à ‘portização’ da informação desportiva da RTP, reforçada com a deslocação da redacção de desporto para a RTP Porto, a qual passa a ser completamente dominada por portistas, com alguns lagartos amestrados para compor o ramalhete.

A RTP saiu da Sport TV, mas ficaram lá ‘as sementes do diabo’, as ‘influências’ e as relações privilegiadas com Olivedesportos e a Sport TV, como o mostra o recente acordo para cedência de direitos de transmissão do Mundial, a esta última, mas não às duas outras cadeias de televisão.

Só uma profunda desinfestação, e a saída do Porto da redacção de desporto poderão resolver esta pútrida contaminação.